Há um processo de indenização em trâmite. João, representado por seu advogado, ingressou com ação indenizatória em face de Carlos, o qual, por sua vez, apresentou contestação (Código de Processo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemus: "Melhor gastar milhões prevenindo ou remediando?" A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de…
O secretário estadual Fábio Prieto de Souza (Justiça e Cidadania de São Paulo) formalizará nesta quinta-feira (13/3) o maior repasse já feito pelo Fundo de Interesses Difusos (FID) a municípios…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate em processo que discute se o subfaturamento de um serviço é fator suficiente para permitir que o Fisco defina a…
“Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (11/3) o julgamento sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, após a saída do…
O Decreto estadual de São Paulo nº 68.926, de 26 de setembro de 2024, regulamenta a destinação de bens, direitos e valores cuja perda foi declarada pelo Judiciário estadual em…