Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência, fornecida gratuitamente pelo Sistema…

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Presidência recebe visita institucional de representantes da Federação dos Frentistas

Presidência recebe visita institucional de representantes da Federação dos Frentistas anasiqueira Qui, 13/03/2025 - 12:28 Presidência recebe visita institucional de representantes da Federação dos Frentistas Conteúdo da Notícia A presidente…

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Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico…

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