Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica…
viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso "Eu e a Lei", iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para a Feira de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes…
Uma ação em análise pelo STF pode ter forte impacto na expansão do 5G no Brasil. A manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal, da restrição à construção de torres de telecomunicações…
O contribuinte não pode ser impedido de aderir a programa de transação tributária para regularizar sua situação fiscal por conta da demora da Receita Federal em encaminhar seus débitos para…
Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em foco ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo, 186,…
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso analisa o texto nesta quinta O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, informou que a definição…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as…