Quanto custa a democracia fluminense?
Quanto vale o direito de escolher quem governa? É aceitável abrir mão dele por razões de conveniência? E o que dizer de um sistema que, ao custo de uma manobra…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião…
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de…
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…
Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras
* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Desde a sua criação,…
Mero insucesso da franquia não gera dever de indenizar franqueado
A frustração de expectativas econômicas em um contrato de franquia é um risco inerente à atividade empresarial e não se confunde com descumprimento contratual. Sem a comprovação de conduta ilícita…
Produtora é condenada por cancelar show de Taylor Swift sem motivo válido
O cancelamento repentino de um evento para o qual já foram vendidos ingressos, sem prova cabal de força maior imprevisível, gera o dever de indenizar o consumidor. Este foi o…
IA, generalistas criativos, os prediction markets e o novo mundo do (ou sem) trabalho
Cada criatura humana traz duas almas consigo: uma que olha de dentro para fora, outra que olha de fora para dentro…(…) A alma exterior pode ser um espírito, um fluido,…
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a…
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.372/26 que reajusta e reestrutura os salários de carreiras…