Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em…
O caso é notório. Na véspera de sua cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em razão de gravíssimos ilícitos eleitorais, o ex-governador Cláudio Castro renunciou, pretendendo afastar a incidência do…
A transformação do comércio internacional nas últimas décadas produziu uma mudança qualitativa na própria estrutura do controle aduaneiro. A fragmentação das cadeias globais de valor, a intensificação da cooperação transnacional…
‘Palavras de 10 dólares’ O tema da redação do último vestibular da Fuvest foi: “o perdão é um ato que pode ser condicionado ou limitado”. Luiz Fernando, candidato à vaga…
A legislação sanitária exige que medicamentos e insumos farmacêuticos só possam ser manipulados e comercializados se tiverem registro com segurança e eficácia comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese sobre a inadmissibilidade do recurso especial contra decisão monocrática do relator proferida em segunda instância. O colegiado afetou dois…
Em 1986, o legislador buscando conceder uma vasta amplitude no combate aos crimes contra o sistema financeiro nacional equiparou a instituição financeira qualquer pessoa física ou jurídica que capte, intermedeie…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute,…
Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento…
Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), às 10 horas, audiência pública…