A consolidação do processo judicial eletrônico no Brasil trouxe ganhos evidentes de celeridade e eficiência. No entanto, como frequentemente ocorre em períodos de transição normativa, também revelou zonas de incerteza…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…
Depositphotos Luz para Todos visa universalizar o acesso à energia, principalmente em áreas rurais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos…
É incabível estabelecer pressupostos de admissibilidade não previstos na Constituição Federal para restringir o conhecimento do Habeas Corpus. A interposição de recurso especial contra um acórdão de tribunal local não…
O direito constitucional à saúde determina que o Poder Público entregue medicamentos não incorporados na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o paciente deve provar a…
Freepik A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 (LC nº 224/2025), promoveu a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, tendo enquadrado nessa definição…