Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição…
A violência letal de gênero, especialmente na forma do feminicídio, tem ocupado progressivamente o centro do debate criminológico, jurídico e político nas últimas décadas. No entanto, apesar desse avanço, um…
Reprodução/TV Globo Todas as vezes que uma nova lei penal é editada no Brasil surge o discurso de que ela não enfrenta a gênese do problema do crime. É a…
Na próxima segunda-feira (13/4), o Grupo de Estudos Avançados de Recuperação Judicial e Falência da Fundação Arcadas lançará o segundo volume da obra coletiva Direito de Insolvência e Processo. O…
A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 15.358/2026, que instituiu o…
O Ministério Público do Espírito Santo está com inscrições abertas para concurso para preencher 60 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser feitas até 11…
Na sessão desta quinta-feira (9/4) do Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento que decidirá as regras para as eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro, os…
A 14ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), realizada em Yaoundé (na República dos Camarões), terminou sem consenso sobre a renovação da moratória sobre o comércio eletrônico. O…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizar em R$ 300 mil uma…
A especial relevância do depoimento da vítima em um caso de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem que outras provas tivessem sido produzidas em juízo, foi reconhecida…