CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Blog Jurídico

Para Gilmar, pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI é ‘erro histórico’

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Em pronunciamento feito durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ocorrida na tarde desta terça-feira (14/4), o ministro Gilmar Mendes criticou duramente a proposta de indiciamento de…

Continue lendoPara Gilmar, pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI é ‘erro histórico’

Aquisição de ativos de alto valor na recuperação judicial: seria necessária autorização judicial?

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Muito se fala sobre a venda de ativos por empresas em recuperação judicial. O tema é recorrente, e não sem razão: a alienação de bens do ativo costuma despertar imediata…

Continue lendoAquisição de ativos de alto valor na recuperação judicial: seria necessária autorização judicial?

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem…

Continue lendoComissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias

Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas…

Continue lendoDebatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência
Leia mais sobre o artigo Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira anasiqueira Ter, 14/04/2026 - 17:06 Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Conteúdo…

Continue lendoExposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

Nunes Marques abre inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (14/4) abrir inquérito para apurar as denúncias de importunação e assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, do…

Continue lendoNunes Marques abre inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ

Salário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Dificilmente se encontra, no cotidiano forense, medida executória que provoque reação tão imediata e visceral quanto a penhora de verbas de natureza salarial — fenômeno que, nesse cenário de massificação…

Continue lendoSalário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor

Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A relação entre uma plataforma de entrega de refeições e uma empresa prestadora de serviços tem natureza comercial, e não de terceirização de mão de obra. Com esse entendimento, a…

Continue lendoPlataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira

Gol contra: a SC Cosit 149/25 exige das SAFs o recolhimento do TEF sobre receita alheia

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), instituído pela Lei 14.193/2021, unificou o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos tributos federais incidentes sobre as receitas oriundas da prática do…

Continue lendoGol contra: a SC Cosit 149/25 exige das SAFs o recolhimento do TEF sobre receita alheia

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: "O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…

Continue lendoComissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 134
  • 135
  • 136
  • 137
  • 138
  • 139
  • 140
  • …
  • 3.733
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
  • TRT-15 empossa novos desembargadores e consolida ampliação histórica da Corte
  • Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF
  • TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia
  • TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web