Em pronunciamento feito durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ocorrida na tarde desta terça-feira (14/4), o ministro Gilmar Mendes criticou duramente a proposta de indiciamento de…
Muito se fala sobre a venda de ativos por empresas em recuperação judicial. O tema é recorrente, e não sem razão: a alienação de bens do ativo costuma despertar imediata…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas…
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira anasiqueira Ter, 14/04/2026 - 17:06 Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Conteúdo…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (14/4) abrir inquérito para apurar as denúncias de importunação e assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, do…
Dificilmente se encontra, no cotidiano forense, medida executória que provoque reação tão imediata e visceral quanto a penhora de verbas de natureza salarial — fenômeno que, nesse cenário de massificação…
A relação entre uma plataforma de entrega de refeições e uma empresa prestadora de serviços tem natureza comercial, e não de terceirização de mão de obra. Com esse entendimento, a…
O Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), instituído pela Lei 14.193/2021, unificou o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos tributos federais incidentes sobre as receitas oriundas da prática do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: "O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…