CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Blog Jurídico

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16),…

Continue lendoComissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação para o projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…

Continue lendoComissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil…

Continue lendoParticipantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo…

Continue lendoNovo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução YouTube Motta: "PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros" O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação…

Continue lendoMotta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como Patrimônio Documental Mundial

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Unesco deve anunciar, nas próximas semanas, o reconhecimento dos documentos históricos do abolicionista Luiz Gama como Patrimônio Documental da Humanidade. Os arquivos a serem incluídos fazem parte do acervo…

Continue lendoUnesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como Patrimônio Documental Mundial

STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram dano moral presumido

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se a omissão da União em demarcar e titular terras quilombolas gera a obrigação de pagar dano moral coletivo por…

Continue lendoSTJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram dano moral presumido

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o compartilhamento de…

Continue lendoComissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

  • Post publicado:14/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate resolução que aumenta impostos Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as…

Continue lendoAumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 135
  • 136
  • 137
  • 138
  • 139
  • 140
  • 141
  • …
  • 3.733
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
  • TRT-15 empossa novos desembargadores e consolida ampliação histórica da Corte
  • Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF
  • TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia
  • TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web