A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (14/4), se o aparelho celular deve ser considerado um produto essencial sob a ótica do Código de…
Os professores Tiago Conde Teixeira (IDP) e Misabel Derzi (UFMG), sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta quarta-feira (15/4) do lançamento da obra Reforma tributária e jurisdição constitucional…
A transação tributária foi concebida como a grande promessa de racionalização da cobrança fiscal. Com a edição da Lei nº 13.988/2020, o governo federal sinalizou que o tempo dos Refis…
Os juízes de primeiro grau convocados a auxiliar os gabinetes do Superior Tribunal de Justiça agora têm direito a receber salário equiparado ao de ministro da corte superior, além de…
A garantia de emprego à gestante e a exigência de homologação sindical de sua demissão visam, principalmente, proteger o bebê. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Passo…
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) participou, nesta segunda-feira (13/4), da cerimônia que faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, para…
A sanção da Lei nº 15.378, publicada no dia 7 de abril de 2026, inaugura uma nova fase na história da medicina e da prestação de serviços de saúde no…
Depois de cinco horas de discussão, o relatório final da CPI do Crime Organizado foi rejeitado no começo da noite desta terça-feira (14/4). O texto, de autoria do senador Alessandro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão destinada a votar o nome que cabe à…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não…