O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14/4) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.…
O Tribunal Superior Eleitoral elegeu o ministro Nunes Marques para suceder a ministra Cármen Lúcia na Presidência da corte no biênio 2026-2028, em votação promovida na noite desta terça-feira (14/4).…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (14/4), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para a análise de condutas atribuídas ao…
A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou uma reestruturação profunda do sistema processual brasileiro, vinculando expressamente o processo às normas e garantias constitucionais. Uma das inovações mais…
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu o abuso de poder político e econômico de Antonio Denarium (PP) nas eleições para o governo de Roraima em 2022, mas…
A análise parte da regra-matriz de incidência tributária, conforme sistematizada por Paulo de Barros Carvalho. Por meio dela, busca-se demonstrar que hipótese de incidência e base de cálculo formam uma…
A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito para a atuação no setor e o exame busca garantir…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Queiroz: prioridade para o crescimento econômico O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos,…