Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho:proposta permite que o artista confira se recebeu o valor total do couvert pago pelos clientes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta pretende garantir um serviço de salvamento aquático de qualidade no País A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Fernando Frazão/Agência Brasil Empresas do grupo Petrobras não são consideradas na meta de resultado primário O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 30/24) que abre crédito especial de R$ 552,8 milhões…
Entre 2019 e 2023, o percentual de municípios nos quais a guarda municipal usa arma de fogo subiu de 22,4% para 30%. No mesmo período, o efetivo da Polícia Civil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam importância de aumentar renda dos professores Representantes de professores defenderam, em debate na Comissão de Educação da Câmara do Deputados nesta quinta-feira (31), que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1205/24, já aprovado pelo Senado, que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei…
Para que incida a inelegibilidade destinada aos que renunciam a seus mandatos para escapar da cassação, é preciso que a representação ou petição apta a gerar a abertura de processo…
Apesar de utilizada como última medida em ações judiciais do âmbito do direito societário, o instituto da intervenção judicial não tem fundamentação legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro. Freepik O…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: diagnóstico precoce preserva função reprodutiva e economiza recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, que institui…