Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no…
SAF é oportunidade jurídica de reorganização, e não solução mágica
Divulgação A criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) representa uma das mais relevantes inovações institucionais do futebol brasileiro nas últimas décadas. A Lei nº 14.193/2021 não apenas autorizou uma…
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: preocupação com a implementação do "Pacote de Belém" Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24), a…
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS
Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A…
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e…
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra…
Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, recomenda que a palavra da vítima ganhe especial relevância em casos de abuso sexual quando é corroborada por…
A qualificação jurídica da cláusula de break-up fee
As operações de fusões e aquisições (M&A) frequentemente envolvem custos expressivos, riscos de execução e exposição de informações estratégicas, além de, muitas vezes serem estruturadas em fases, em razão, por…
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de…
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Câmara reuniu representantes dos trabalhadores Representantes de sindicatos de trabalhadores defenderam nesta terça-feira (24) a redução da jornada máxima semanal no país…