Arquivo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito…
No contexto contemporâneo, da sociedade informacional e neoliberal, vivemos a intensidade de estarmos integralmente conectados e virtualizados. Não temos tempo a perder, pois tempo e dinheiro transformam-se em sinônimos. As…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que determinou que o município…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Laura Carneiro estabeleceu prazo de cinco anos para a medida A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que destina 20% dos recursos do Fundo de Universalização dos…
O juiz Eduardo Appio e o jornalista Luís Nassif lançarão, no próximo dia 31, no Teatro dos Bancários, em Brasília, dois livros sobre a “lava jato” e seus impactos políticos…
O livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli (Editora Fórum) será lançado nesta quarta-feira (23/10), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal,…
Durante o biênio 2018-2020, a presidência do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal destacou-se pela busca contínua de eficiência, modernização e fortalecimento do diálogo institucional. Toffoli conduziu a Corte…
CMAC comemora 20 anos como guardião da história do TRT-15 e da Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 21/10/2024 - 17:21 CMAC comemora 20 anos como guardião da história do TRT-15…
Desembargadores e juízes do TRT-15 participam do 2º Congresso de Direito do Trabalho da OAB Campinas nelipimenta Seg, 21/10/2024 - 17:00 Desembargadores e juízes do TRT-15 participam do 2º Congresso…
Está no calendário eleitoral: o “Dia das Eleições” de 2024 nos Estados Unidos será em 5 de novembro. Mas as eleições gerais já começaram, com votação antecipada (early voting) ou…