O benefício da gratuidade de justiça é direito do autor hipossuficiente e deve contemplar os honorários do conciliador, em caso de necessidade de mediação. Para o Tribunal de Justiça do…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa de distribuidora de energia, de Campo Grande (MS), dispensada dez dias depois…
Todos os anos, em razão do Dia Mundial das Aduanas, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) lança um “tema” que será utilizado como foco dos trabalhos anuais da organização. Em…
Passadas as eleições municipais, tendem a ser retomadas algumas complexas agendas que estavam pendentes de acordo no Congresso Nacional, a exemplo da regulamentação da reforma tributária e dos projetos de…
Em seu quarto mandato como prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) pretende intensificar os investimentos em tecnologia e inovação, para tornar a cidade o principal polo da área…
O avanço dos transtornos mentais no ambiente de trabalho é uma questão crescente e preocupante. Com o aumento da pressão por produtividade, eficiência e a constante necessidade de “estar presente”,…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Celso Amorim: o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados…
Depositphotos Excesso de peso acomete 60% dos indivíduos adultos no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) a obrigatoriedade de hospitais e outros locais…
GettyImages Comissão analisa proposta que trada sobre veículos autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de…
Depositphotos Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as…