O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, protagonizou mais um episódio controverso durante as eleições para a Prefeitura de São…
O uso prolongado e de boa-fé da marca alheia, junto à falta de comprovação de prejuízos concretos, afastam qualquer possibilidade de indenização e abstenção de uso de determinada propriedade intelectual. …
Divulgação/Sesc-SP Iniciativa comemora 20 anos do Plenarinho e 25 anos da Rádio Câmara O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a…
Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia…
O potencial lesivo dos vícios ocultos na fabricação de automóveis, com possibilidade de causar acidentes e até mesmo mortes, legitimam o Ministério Público a usar da ação civil pública para a tutela…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A confusão conceitual entre “cota por dependente” e “cota por rateio” feita no artigo 371 da Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS não tem amparo no…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino: meia-entrada para acompanhantes efetiva a participação de idosos na vida cultural O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos…
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagens no Congresso Nacional pelo Dia Mundial do Coração O Congresso recebe iluminação na cor branca e projeção de frases e imagens nesta terça-feira…
Depositphotos Agenda 2030 é um plano de ação para desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no…