Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa:…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (9/4) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos da Odebrecht que discutem a validade de cláusula de acordo…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Muriaé (MG) que condenou um hospital a indenizar duas irmãs pelo atraso em…
A gestão previdenciária por meio de atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendeu que o acesso, atendimento e entrega das prestações previdenciárias ocorressem por intermédio da presente era…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto…
O Estado pode punir empresas envolvidas em trabalho escravo, desde que conceda a elas ampla defesa e que fique claro que essas companhias tinham como desconfiar da prática. Com esse…
Na comunidade acadêmica, em meio à construção de teses, são recorrentes as reflexões acerca das competências dos Tribunais de Contas. Ao definir os padrões de controle e supervisão no objeto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira…