Neste domingo, 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Uma data que não é apenas comemorativa. É uma data de reflexão, memória e compromisso. Celebramos conquistas importantes das…
O Dia Internacional da Mulher carrega consigo a celebração das conquistas em igualdade material e justiça e a necessária reflexão sobre as cicatrizes e lutas que ainda atravessam a experiência…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer parâmetros objetivos para analisar o caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado e as consequências para os casos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-deputado federal Alexandre Baldy que tramitava na 134ª Zona Eleitoral de Goiânia.…
Assegurada, constitucionalmente, a competência dos estados, Distrito Federal e municípios para realizar a fiscalização, o lançamento, a cobrança e a representação administrativa e judicial relativas ao IBS [1], as ações…
O Código Civil de 1916 é frequentemente lembrado como uma das grandes obras legislativas da Primeira República. Elaborado sob a influência decisiva de Clóvis Beviláqua, nada obstante a ferrenha oposição…
Eliana Calmon ingressou na Justiça Federal no ano de 1979, em 1989 foi nomeada desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, aos 30 de junho de 1999,…
Em setembro de 2025, a Prefeitura de Feira de Santana (BA) expôs, por suposto “erro de sistema”, os nomes de mais de 240 pessoas vivendo com HIV/Aids, além de portadores…
A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a reintegração. Com base nesse entendimento, a 7ª…
As embalagens plásticas popularmente conhecidas como pinos, embora possam ser utilizadas para armazenamento e transporte de cocaína, não são insumos usados para a produção de entorpecentes. Essa conclusão é da…