Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dario Durigan participou de audiência pública de duas comissões da Câmara O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se mostrou favorável a dois projetos em…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, apresentou ações do ministério relacionadas ao enfrentamento do crime organizado, ao…
Com a nova medida adotada pelo governo dos Estados Unidos para classificar PCC e CV como organizações terroristas, as empresas, instituições financeiras e responsáveis pelo compliance serão impactadas, não apenas…
A 5ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou uma operadora de saúde a indenizar uma gestante por tratamento inadequado durante parto. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$…
O Superior Tribunal de Justiça alterou o próprio Regimento Interno para criar uma classe processual específica, chamada Conflito Federativo, na qual resolverá controvérsias entre entes federativos e o Comitê Gestor…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que não é possível a um tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de…