Eventual afrouxamento dos critérios de credenciamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais do que dobraria o uso do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove…
Depositphotos No campo previdenciário, o sistema apresenta um déficit projetado de R$ 460,1 bilhões A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados lançou o Raio X do Orçamento da LOA…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ingrid Santos não respondeu à maioria das perguntas Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Ingrid Pikinskeni Morais Santos negou ter conhecimento…
A partir de uma visão realista sobre a índole dos homens surge a necessidade de criação do Estado e de mecanismos de controle do exercício do poder, a fim de…
Ainda que seja para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula), o plano de saúde deve custear o medicamento se ele for prescrito por médico e registrado na…
O direito à moradia segura impõe ao Estado o dever de garantir condições mínimas para a habitação. Com base nesse entendimento, uma moradora de um condomínio em Uberaba (MG) que…
“Poderia dizer que a piedosa hipocrisia jurídica é um tributo que os interesses específicos dos juristas prestam à virtude jurídica e, de certa forma, quando se está no jogo jurídico,…
Interceptações telefônicas e telemáticas A Lei n° 9.296/96 está próxima de completar 30 anos. Que lições podemos extrair desde então? Nos anos 1990, os meios instantâneos de obtenção de prova…
O cenário jurídico e político brasileiro, neste início de 2026, volta a ser palco de um debate que, embora revestido de nobres intenções sociais, esconde armadilhas econômicas profundas e revela…