Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelo Cedes e pela Frente Parlamentar Ambientalista Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) afirmaram que o…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Cleber Verde: houve expressivo crescimento dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: "Criação de ovinos e caprinos integra o modo de vida de milhares de famílias" A Comissão de Constituição e Justiça e…
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Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão contemporânea das relações familiares — fundada na solidariedade, na colaboração e na igualdade substancial entre…
A FGV Justiça iniciou a segunda edição da pesquisa “Juiz das garantias no Brasil: consolidação institucional, práticas decisórias e efeitos sistêmicos”. O estudo vai mapear o estágio de implementação do…
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu, nesta quarta-feira (17/6), na sede da corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de…
O uso do termo “penduricalho”, usado pejorativamente pela imprensa para criticar a remuneração de magistrados, aplica-se geralmente a valores adicionais que o juiz recebe por trabalhos extraordinários, como cobertura de…