O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem até o final de fevereiro para explicar como usou os recursos de uma ação civil pública que deveriam ser destinados…
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar o pagamento dos demais créditos submetidos aos efeitos da…
Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debateu, na quinta-feira (28), o papel das bancas de heteroidentificação em instituições de ensino e órgãos públicos.…
Valores correspondentes ao ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) reembolsados pelo substituído não representam custo de aquisição da mercadoria e, com isso, não geram créditos de PIS e Cofins no regime…
A segurança pública vem se tornando crescentemente um problema de âmbito nacional diante da ação do crime organizado, cuja atuação transcende os limites estaduais e mesmo do próprio país. Spacca Por…
Getty Images Cirurgias robóticas permitem a realização de procedimentos mais precisos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A ação civil pública é o principal instrumento de tutela coletiva em juízo, buscando-se, por meio dela, o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer com relação à observância…