O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou novas providências no monitoramento das medidas que visam ao aprimoramento da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares. Entre outras medidas,…
123RF O ambiente regulatório trabalhista brasileiro está diante de seu maior ponto de ruptura em quase cinco décadas. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), consolidada pela Portaria MTE…
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Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos espera que acabem as interrupções de energia no estado O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as…
TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi anasiqueira Ter, 12/05/2026 - 18:30 TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi Conteúdo da Notícia…
A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove nesta quarta-feira (13/5), a partir das 8h30, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”.…
Há pouco tempo, o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário era uma promessa distante, um tema de congressos acadêmicos e de entusiastas da tecnologia. Falávamos sobre ela com a…