O constitucionalista Carlos Blanco de Morais foi eleito nesta terça-feira (12/5) para presidir, pela terceira vez, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de…
Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Freepik Por quase quatro décadas, o licenciamento ambiental brasileiro foi disciplinado por um emaranhado de normas infralegais — sobretudo as Resoluções Conama nº 01/1986 e nº 237/1997 —, consolidando o…
Para cumprir sua missão de organizar eleições livres, que reflitam a vontade popular, o Tribunal Superior Eleitoral precisa atuar com equilíbrio, de maneira a não se omitir diante de ameaças…
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de revisão criminal com o objetivo de anular sua condenação definitiva por golpe de…
Um produtor rural do distrito de Bom Sucesso, em Patos de Minas (MG), deve ser indenizado pela Companhia Energética de Minas Gerais. A falta de energia elétrica na propriedade do…