A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a analisar nesta sexta-feira (20/3) duas ações que questionam pontos centrais da Lei 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias. A norma…
O ajuizamento simultâneo de diversas ações derivadas de uma mesma relação jurídica, com o intuito de burlar o limite de valor de causa dos juizados especiais, configura litigância abusiva. A…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Trovão: tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a…
O Tribunal de Contas da União identificou problemas de coordenação entre os órgãos, falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e fragilidades na regulamentação da segurança portuária no Brasil. O…
Este texto decorre do artigo intitulado “Os elementos para (des)caracterização da parceria rural no setor sucroenergético”, publicado na Revista Brasileira de Direito Comercial [1], e é primeira parte de uma…
As estruturas patriarcais atravessam diretamente a sociedade e atingem o mercado de trabalho. Afinal, a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se converteu em igualdade material. Apesar de…
Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exercício do contraditório, configura dolo processual…
A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados…
A entrada em vigor das novas regras conhecidas como ECA Digital inaugura um novo momento de responsabilidade jurídica para instituições de ensino no Brasil. Se antes o Estatuto da Criança…