Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

A urgência e a natureza indisponível do direito a alimentos justificam a concessão de tutela provisória para autorizar a execução judicial  de pensão alimentícia no Brasil. Com esse entendimento, o…

Os tribunais brasileiros têm utilizado cada vez mais as práticas consensuais como instrumentos legítimos de pacificação social. Em agosto de 2025, na semana da pauta verde, sob coordenação do CNJ,…

Antônio Cruz/Agência Brasil A Agenda Legislativa funciona como um guia de prioridades da indústria no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes propôs a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da…

Depositphotos Governo está preocupado com a volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10…