A morte de Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes da filosofia contemporânea. Poucos pensadores do pós-guerra exerceram papel tão decisivo na reconstrução…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal celebraram nesta quinta-feira (19/3), na abertura da sessão do Plenário, os nove anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes na corte. Os colegas…
Para a configuração da insalubridade em grau máximo (risco acentuado), basta o exercício de atividade em que ocorra contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, sem a existência, nesse…
Após perícia atuarial confirmar a regularidade dos percentuais e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do pacto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou ação que questionava reajustes anuais aplicados…
Escrevo este texto não como reação a manchetes específicas, nem para defender privilégios — que não existem —, mas como um dever de franqueza institucional. Julgar é uma das atividades…
O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro. Nesta quinta-feira (19/3), o…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios” O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, fez defesa…
Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente do banco C6 na CPMI do INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…