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Por muito tempo, o debate envolvendo a “revisão da vida toda” foi tratado apenas sob a ótica econômica. No entanto, como temos destacado há tempos, a discussão ultrapassou, e muito, a…
Petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal no âmbito de processos já arquivados devem passar validação formal do Coordenador de Processamento Inicial, pelo Secretário Judiciário e pela Presidência da corte, conforme…