Hasta la vista, Chevron!
Em julgamento finalizado no final de junho, a Suprema Corte americana fixou o entendimento de que os juízes e tribunais detêm a primazia e são competentes para fixar o significado…
Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a reunião desta quarta O Ministério da Saúde informou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga disse que há uma "armação" para cassá-lo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (28), a votação…
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no Simples Nacional – regime simplificado e especial de tributação –…
Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho do Brasil
Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho do Brasil anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 15:44 Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala…
Dúvida sobre fuga ao ver a polícia deve ser resolvida a favor do réu
Quando a afirmação policial de que houve tentativa de fuga por um suspeito é contestada pela defesa, cabe ao órgão acusador demonstrar o fato. A existência de dúvida deve ser…
Partido e quilombolas pedem ao Supremo suspensão de PEC da Anistia
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Emenda Constitucional 133/2024. O texto, promulgado na…
Não há enfrentamento ao Supremo na Justiça do Trabalho, garante presidente da Anamatra
O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre precedentes importantes do Supremo Tribunal Federal sobre matéria…
Licença-maternidade: proteção e desafios no caso de bebês prematuros
No Brasil, a legislação sobre licença-maternidade e amamentação tem evoluído ao longo dos anos para proporcionar um suporte adequado às mães ou demais responsáveis afetivos e seus recém-nascidos. Este artigo…
Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por assédio eleitoral em 2022
O Juízo da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial, ao pagamento de indenização por dano…