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Importações

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Carla Ayres foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos…

Continue lendoAudiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

Comissão de Administração da Câmara debate greve no INSS

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Jefferson Rudy/Agência Senado Servidores estão em greve desde  julho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto…

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Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

YouTube O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Rocha (PT-ES), em desfavor deputado…

Continue lendoConselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais que se omitem ou negligenciam casos de bullying escolar. O…

Continue lendoProjeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará Setor de transporte rodoviário coletivo é um dos beneficiados O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da…

Continue lendoCâmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Projeto de lei pode abrir margem para anular inelegibilidade de Bolsonaro

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, caso seja sancionado na sua versão atual, abrirá margem para uma revisão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo advogados especializados em…

Continue lendoProjeto de lei pode abrir margem para anular inelegibilidade de Bolsonaro

Cláusulas de non-compete têm futuro incerto nos EUA e reflexos no Brasil

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 23 de abril de 2024, a FTC (Federal Trade Commission) dos Estados Unidos editou uma regra banindo todos os acordos de não concorrência (non-compete) no país ou qualquer outra…

Continue lendoCláusulas de non-compete têm futuro incerto nos EUA e reflexos no Brasil

STJ indefere pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE-RJ

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A…

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Conselho de Ética analisa parecer de processo contra Glauber Braga

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (28), para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em processo em desfavor do…

Continue lendoConselho de Ética analisa parecer de processo contra Glauber Braga

Comissão de Trabalho da Câmara debate greve no INSS

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Jefferson Rudy/Agência Senado https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/02/img20190215102100510.jpg A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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