Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados debate agora o Projeto de Lei Complementar 519/18, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os deputados agora discutem o PLP 164/12, que tramita em conjunto…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para o…
A inclusão do nome de uma pessoa na lista da Interpol, especificamente na lista de “Red Notices” (notificações vermelhas), envolve várias questões legais. A Organização Internacional de Polícia Criminal, fundada…
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28/8) 14 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que teria movimentado R$ 7,5 bilhões em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro…
A novela da recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool) terá um novo capítulo na próxima segunda-feira (2/9), quando o Tribunal de Justiça de São Paulo julgará…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (28/8) o julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A análise começou em 2020,…
A aplicação de multa aos gestores e ocupantes de cargos políticos é prática tradicional e bastante comum nos Tribunais de Contas quando da constatação de que o agente tenha dado…
Os anos de polarização na política nacional trouxeram um novo patamar de desafio para a Justiça Eleitoral, que tirou proveito desse período para aprimorar sua capacidade de dar respostas rápidas…