Jornais promovem eventos que condenam quando outros o fazem
Entre os dias 28 e 30 de outubro, Londres receberá o Lide Brazil Conference, que reunirá líderes políticos, empresariais e investidores para debater questões que moldam o futuro do Brasil…
Infraestruturas de suporte: desafios em áreas de patrimônio histórico
A prestação do serviço de telefonia móvel depende diretamente da instalação de estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs), as quais precisam de infraestruturas de suporte. Essas ETRs são essenciais para garantir…
Para proteger liberdades, é preciso limitar mecanismos digitais, diz professor
As empresas de tecnologia, como Google, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (ex-Twitter), chamadas também de big techs, são detentoras de informações cruciais para decidir se haverá ou…
Dispensa ilegal de reabilitado enseja indenização desde o ajuizamento
A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ajuizamento da ação que reconheceu a ilegalidade e a reintegração do trabalhador.…
Vedações abstratas ao ANPP na jurisprudência do STF e STJ
O termo “princípios”, em Direito, é polissêmico. Pode ser utilizado para se referir às principais normas de determinado sistema, que servem como chave hermenêutica para interpretar as demais regras que…
Ementa pode dizer algo sobre o precedente?
Em recente iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], por meio de seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu criar um modelo padrão de ementa de acórdãos a ser…
A Estratégia Regula Melhor e o novo rumo do ambiente regulatório
A atividade regulatória do Estado tem papel relevante sobre a solidez do ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento nacional. Melhorias sistemáticas no processo regulatório devem buscar um arcabouço…
CNJ suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por faltas funcionais graves praticadas em…
Como o poder público responde por danos causados ao meio ambiente?
A Prefeitura de Florianópolis e a Fundação Ambiental Municipal foram condenadas pela Justiça Federal a adotar medidas para acabar com uma ocupação irregular em área de mangue. Manguezal do Itacorubi (SC) A…
TST afasta aplicação da Súmula 331 em processo de terceirização
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de transporte de cargas contra decisão que reconheceu a…