Um pedido de vista do ministro Humberto Martins interrompeu, nesta quarta-feira (25/9), a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o marco final dos juros remuneratórios nos…
O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, estabelece diretrizes claras para garantir o cumprimento de direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3…
A aplicação correta dos mecanismos de reajuste em contratos administrativos é uma questão essencial para a garantia da sua execução equilibrada. O Acórdão nº 1.795/2024 do Tribunal de Contas da…
Pessoas maiores de idade podem, de forma livre, consciente e informada, recusar transfusão de sangue por razões religiosas, e essa negativa só pode ser manifestada pelo próprio paciente, não se…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa…
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais…
Recentemente, a advogada e influencer Deolane Bezerra foi detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. Reprodução Segundo as investigações…
Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Balões em formato de coração foram usados para sensibilizar os deputados A cada 90 segundos uma pessoa morre por problemas cardiovasculares no Brasil. Doenças do coração…