A comunidade internacional tem sido cocainizada por uma ilusão: a de que o Direito Internacional dos conflitos armados não está sendo desrespeitado. Gold Apollo Após a explosão de milhares de…
O Supremo Tribunal Federal firmou nesta quarta-feira (25/9) um acordo para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar novo júri em caso de absolvição assentada em quesito genérico…
Dias atrás, foi publicado aqui nesta ConJur o artigo “Liberdade para Deolane“. Naquela ocasião, deixou-se muito claro que, embora a personagem que dava nome ao título fosse conhecida por seus…
O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar para suspender os efeitos de recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas contra programa estadual de créditos de carbono. A Recomendação 01/2024…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada…
Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional…
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24/9), a Emenda Constitucional 134/2024, que permite a reeleição para cargos de direção — como as respectivas presidências — dos Tribunais de Justiça do…
A Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, introduziu o Banco Vermelho como uma das ações e campanhas de prevenção e de conscientização da violência contra a mulher. A…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não…