O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quinta-feira (17/10) uma solenidade em comemoração ao acordo homologado pela corte que prevê a criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações…
O Tribunal de Contas da União determinou à empresa Enel Brasil, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo, que compartilhe imediatamente informações sobre os apagões ocorridos…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina e o Superior Tribunal de Justiça entende que operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o transporte de seus…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem papel fundamental na interpretação e aplicação da legislação infraconstitucional no Brasil, especialmente em questões que afetam diretamente a segurança jurídica nas relações…
Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram experiências de órgãos públicos com a linguagem simples Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências…
Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (17/10) o plano nacional apresentado pela União — chamado de Pena Justa — para conter o estado de coisas…
O sistema previdenciário brasileiro é composto por dois importantes regimes: o público (operado, principalmente, pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS — previdência oficial) e o regime privado (operado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram…