Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: "Eliminar filas garante acesso pleno e imediato ao benefício" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Partamos de uma hipótese e da consequente indagação: se reconhecida a nulidade do interrogatório no Tribunal do Júri, por ter sido o réu impedido de responder parcialmente às perguntas, deve-se…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida estimula comportamentos responsáveis no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei…
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem…