Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade…
Além de servir como poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem uma dimensão social, o que justifica critérios de correção diferentes dos praticados pelo mercado financeiro.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do seu Órgão Especial, criou cinco turmas extraordinárias para ajudar a desafogar o acervo de apelações nas Câmaras de Direito Privado,…
Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posições jurisprudenciais destinadas a limitar os efeitos da confissão da pessoa suspeita de um…
O Brasil tem passado por uma série de alterações legislativas no intuito de oferecer uma maior proteção da mulher contra a violência que permeia os números de casos no país.…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do…
Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
A Lei 14.843/2024 alterou a Lei nº 7.210 (LEP), de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre diversos temas, entre eles a restrição ao benefício…
A Medida Provisória 1.227/2024, que vetava a compensação de créditos sobre PIS e Cofins, era claramente ilegal, conforme afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico o advogado Luiz Gustavo Bichara. Na…