Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: texto propõe modelo integrado entre governos e sociedade civil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico…
O Supremo Tribunal Federal recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída ao…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis: combate à violência contra a mulher exige mudança de mentalidade A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
As empresas que pediram a recuperação judicial antes da entrada em vigor da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), precisam fazer a regularização…
O direito da experimentação administrativa no âmbito público pode ser abordado a partir de múltiplas perspectivas. Por razões didáticas, classifico-as em dois grandes grupos: a perspectiva focal, que aborda leis…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições…