Bruno Peres/Agência Brasil Segundo turno das eleições ocorre neste domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus…
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, que altera a Resolução…
No acórdão 818/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs que o não-atendimento aos critérios de transparência pode comprometer ações de controle social e a credibilidade da sociedade na…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: muitos departamentos de trânsito estão com pátios superlotados O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: "Resposta firme e necessária aos desafios ambientais que enfrentamos" O Projeto de Lei 3374/24 prevê a decretação de estado de emergência diante de situação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o…
O ano era 1999 e, em Curitiba, nascia o Justino de Oliveira Advogados que, desde 2009, vem seguindo e aperfeiçoando seu caminho existencial em São Paulo, com atuação nacional e…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei 2697/24 institui uma política de incentivo para a contratação da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca pessoal e residencial na casa do deputado federal Gustavo Gayer (PL), em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro…