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Importações

Judiciário tem escalada de ofensiva contra suspeitas de ilegalidades

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Judiciário protagoniza uma escalada, intensificada a partir de abril deste ano, na ofensiva contra suspeitas de atuações ilegais de magistrados e servidores. As investigações atingem a magistratura em várias…

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Democratização e responsabilidade: o necessário combate à advocacia predatória

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma significativa democratização do exercício da advocacia, o que tem ampliado o acesso ao Poder Judiciário. O aumento expressivo no número de faculdades…

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Taxa de juros acima do dobro da média de mercado é abusiva

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Se for constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média definida pelo Banco Central (à época da contratação) para operações equivalentes,…

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Laço afetivo entre irmãos é presumido e pode gerar indenização por dano moral reflexo

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos 30 anos de idade no…

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Nova legislação das sociedades facilita ambiente de negócios

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.194, declarou a constitucionalidade dos dispositivos que dispensam a publicação de atos e demonstrações financeiras das…

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Retirada de processo agendado para julgamento virtual exige nova pauta, diz STJ

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Nas situações em que há a retirada da pauta do processo agendado para julgamento virtual, é legítima a expectativa do advogado de que, uma vez marcada a nova data para…

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Omitir gravidez durante período de estabilidade é abuso de direito, define TRT-3

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23 de junho…

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Vitória dos bancos: o poder das provas tecnológicas contra litigância de má-fé

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Algumas recentes decisões judiciais proferidas em ações propostas contra bancos têm reforçado um aspecto crucial na defesa das instituições financeiras: a importância da produção de provas sólidas e documentadas para demonstrar…

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Criança autista tem direito a acompanhante durante período escolar

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Crianças e adolescentes autistas têm direito a acompanhamento terapêutico durante o horário escolar, conforme é assegurado por dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da…

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Nobel de Economia está redefinindo olhar da Justiça através da análise econômica do Direito

  • Post publicado:26/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Prêmio Nobel de Economia de 2024 reflete uma tendência crescente: a integração de conceitos econômicos na interpretação e aplicação do Direito. Esta conexão, formalizada em ferramentas como a análise…

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