Importações

A primeira colisão do empresariado com o governo federal já tem mote, data e endereço para acontecer. Será no mais importante encontro da iniciativa privada com o setor público —…

A falta de integração plena entre os órgãos de investigação e a ausência de políticas públicas permanentes, que não tenham alteração em suas bases a cada mudança de governo, são…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta sexta-feira (7/6) afastar e abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima,…

Foi publicada no último dia 4 a Medida Provisória (MP) 1.227/24, que restringe o uso do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre pessoas jurídicas. No momento, a…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11)…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência,…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro ressaltou experiências bem sucedidas no atendimento fluvial no rio Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…

Os critérios utilizados em relação à modulação aplicada em recentes decisões proferidas pelos tribunais superiores, em matérias tributárias, têm gerado críticas sob a perspectiva jurídica, em vista da possibilidade de…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…