Por entender que houve falha no serviço prestado pela concessionária, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que mandou uma distribuidora de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidentes da Câmara (D) e do Senado (E) na abertura do P20 Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quinta-feira…
A vitória de Donald Trump encontra uma América Latina prostrada, dividida e silenciosa. Mantendo-se fiel ao perfil de baixa prioridade estratégica para a grande potência do Norte, a região já não se projeta internacionalmente como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os parlamentos tenham como foco prioritário de discussão o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidentes da Câmara (D) e do Senado (E) na abertura do P20 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu nesta quinta-feira (7) a 10ª Cúpula…
Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passíveis de penhora. Essa foi a fundamentação da 18ª Turma…
Recentemente foi noticiado que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 9 de dezembro deste ano uma importante audiência pública com o intuito…
Pelo menos, 944 prisioneiros esperam comemorar nas ruas a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais. Mas só depois que o presidente eleito tomar posse, em 20 de janeiro de…
YouTube O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou aberta nesta quinta-feira (7) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
O Superior Tribunal de Justiça registrou, nos últimos cinco anos, um aumento exponencial no número de casos de concessão de salvo-conduto para pacientes que pretendem cultivar maconha para fins medicinais.…