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Importações

Audiência sobre plano do governo federal para a indústria é cancelada

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre…

Continue lendoAudiência sobre plano do governo federal para a indústria é cancelada

Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Segundo o IBGE, em 2039 haverá mais idosos do que crianças no Brasil Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

Continue lendoCancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20

Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

YouTube   A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (10) em que será discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma…

Continue lendoCâmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 1)

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que prevê a cobrança de um imposto de renda retido na…

Continue lendoArtigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 1)

Médico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de conformidade de atestados médicos. Assim, que…

Continue lendoMédico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

“a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por eqüidade, uma libra de vossa bela carne, que do corpo vos há de ser cortada onde bem me aprouver” Willian…

Continue lendoJuros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado

Cancelado debate sobre regulação de sistemas de inteligência artificial

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para…

Continue lendoCancelado debate sobre regulação de sistemas de inteligência artificial

TJ-RJ concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Diante da omissão estatal para regulamentar o plantio de maconha para uso medicinal, não é coerente que esse mesmo Estado condicione os benefícios da terapia canábica àqueles que possuem dinheiro…

Continue lendoTJ-RJ concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais

Cancelado debate sobre assistência social nas instituições militares

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…

Continue lendoCancelado debate sobre assistência social nas instituições militares

Cancelada reunião de comissão para votar parecer sobre desastre em Brumadinho

  • Post publicado:10/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea de Brumadinho inundada pela lama de rejeitos Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens…

Continue lendoCancelada reunião de comissão para votar parecer sobre desastre em Brumadinho
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