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Importações

Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

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Relatório preliminar da LDO de 2025 deve ser votado nesta quarta-feira na comissão

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento,…

Continue lendoRelatório preliminar da LDO de 2025 deve ser votado nesta quarta-feira na comissão

Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado…

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Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 A Câmara dos Deputados realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota…

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Do artigo 83-b do Decreto 12.189/24, das queimadas, e suas possíveis implicações

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 20 de setembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.189, para alterar o Decreto nº 6.514/08, responsável por regulamentar as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. As alterações…

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Para STJ, conivência da empresa com atos dolosos de diretores invalida seguro D&O

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A conivência da empresa com atos ilícitos dolosos praticados por seus prepostos basta para tornar nulo o contrato de seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoa jurídica…

Continue lendoPara STJ, conivência da empresa com atos dolosos de diretores invalida seguro D&O

Alexandre retira sigilo de relatório da PF sobre tentativa de golpe: leia a íntegra

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito…

Continue lendoAlexandre retira sigilo de relatório da PF sobre tentativa de golpe: leia a íntegra

Audiência na Câmara discute regras para compromissos sustentáveis de empresas

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Prática enganosa sobre sustentabilidade é conhecida como greenwashing A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (28) compromissos sustentáveis e de bem-estar animal. O…

Continue lendoAudiência na Câmara discute regras para compromissos sustentáveis de empresas

Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul

  • Post publicado:26/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$…

Continue lendoMedida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
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