O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria Foi cancelada a audiência pública que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais cancelou debate que faria, nesta…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: discussões vão para a área política Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…
É certo que a discussão doutrinária a respeito da distinção entre o dolo eventual (artigo 18, inciso I, do Código Penal) e a chamada culpa consciente é analisada e discutida…
Por constatar que o edital autorizava a adesão independentemente de rescisão pretérita ou do grau de capacidade para pagamento, o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência…
No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do…
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os…