O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses…
Júlio Ferreira/PMPA Idosa recebe cesta básica depois de enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12),…
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que permite aos micros e minigeradores de energia…
A Medida Provisória 1.227, publicada semana passada, enfrenta graves problemas de inconstitucionalidade. Em minha opinião, essa medida viola uma das bases fundamentais do Estado Constitucional Democrático de Direito: a segurança…
O Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro…
GettyImages Seminário abordará aspectos que envolvem o ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência discutirá impacto das obras na vida dos moradores locais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) as obras de ampliação dos aeroportos…
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais…