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Importações

Leia mais sobre o artigo Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares anasiqueira Qua, 12/06/2024 - 17:31 Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares Conteúdo…

Continue lendoPresidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Sem prova de dolo, empresário é absolvido de acusação de fraude de licitação

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O crime de fraudar licitação vendendo mercadoria falsificada ou deteriorada, como se verdadeira ou perfeita fosse, exige que o agente haja com intenção. Sem o elemento subjetivo do dolo, o…

Continue lendoSem prova de dolo, empresário é absolvido de acusação de fraude de licitação

Nota do MPT sobre contribuição assistencial cria cenário de insegurança

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), adota uma posição clara de defesa da legitimidade das contribuições assistenciais estabelecidas em acordos ou…

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Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Continue lendoComissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12)…

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Democracia plural e combate ao racismo eleitoral

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Preâmbulo A representação étnico-racial nas instituições democráticas é mais do que um símbolo de igualdade, é um imperativo para a legitimidade e eficácia do governo. Quando as minorias são sub-representadas,…

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2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos em ação originária

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) permitir que advogados façam sustentações orais em agravos julgados presencialmente. A medida é restrita a agravos interpostos em ações…

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Corregedor busca consenso para votar projeto sobre suspensão cautelar do mandato de deputado

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: "Quero construir um texto de consenso" O corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um texto de consenso…

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Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, 15,7% da população entre 20 e 79 anos no Brasil tinha diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13),…

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Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

  • Post publicado:12/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 12,23 bilhões no Orçamento de…

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