Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, por 38 votos a 13, proposta que…

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária no Brasil, traz uma mudança significativa no sistema fiscal do país, com impactos diretos no agronegócio, setor responsável por cerca…

A proteção à família é uma garantia constitucional e deve prevalecer sobre qualquer forma de organização existente — inclusive as que prestam serviço público. Esse foi o entendimento da Vara…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado…

Viralizou nas redes sociais nesta última semana o caso em que uma passageira – Jennifer Castro – é filmada em avião da Gol Linhas Aéreas após recusa de troca de…

Por ausência de previsão legal e específica, não é possível excluir os valores de PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. A conclusão é da 1ª Seção do…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dobra o valor da Bolsa-Atleta,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo eleitoral brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: Brics bloco deve permanecer como fórum econômico Debatedores ouvidos pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na terça-feira (10)…