TST não legisla, mas cumpre e faz cumprir a Constituição
Na sua coluna Senso Incomum, nesta ConJur, Lenio Streck publicou artigo [1] no qual afirma que o “TST legisla”. Segundo o articulista, o Tribunal Superior do Trabalho “mais uma vez…
Em Fórum de Lisboa, Tarcísio de Freitas já analisou cenário político brasileiro
Aos olhos da multidão, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo, não passa de um bolsonarista que surfou a onda à direita que levou ao poder políticos sem…
Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta
Mário Agra / Câmara dos Deputados O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19)…
STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: ideia é que, no mínimo, 30% dos vigilantes sejam do sexo feminino A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei do Bem oferece incentivos para investimentos em tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada…
Como a antecipação de precatórios pode contribuir em situações de emergência
A tragédia ocorrida no final de abril no Rio Grande do Sul afetou milhares de famílias e deixou um grande rastro de destruição. Não obstante os esforços de todo o…
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as…
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais é a coordenadora a comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País…
Da aplicação do dano moral coletivo em matéria ambiental
Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da…