TJ-RJ revoga prisão preventiva de mãe de três menores de idade
O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou a prisão preventiva de uma mulher que estava detida por suspeita de tráfico…
Criação de ilícito administrativo por autoridade incompetente
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs uma multa diária de R$ 50 mil aos usuários que acessarem a plataforma “X” (antigo Twitter) por meio de VPNs,…
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, que pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública…
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso descaracterizaria benefício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 6974/13, que permitia o uso do…
Kassio sugere julgar X no Plenário, mas apenas abre prazo para PGR e AGU
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta quarta-feira (4/9), que seria “pertinente” submeter ao Plenário da Corte duas ações contra o bloqueio da rede social X…
Juiz não vê enriquecimento ilícito e autoriza candidatura em SP
O enriquecimento ilícito é condição indispensável para que alguém seja declarado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, alínea “l” da Lei Complementar 64/1990, que dispõe sobre inelegibilidade. Esse…
Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Goreth, a autora da proposta O Projeto de Lei 3033/24 visa garantir atendimento em curto prazo na rede pública de saúde para pessoas…
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres
Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul - Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção…
A Constituição, os jornais estrangeiros e o complexo de vira-latas
Às vésperas da estreia do Brasil na Copa de Mundo de 1958 — da qual sairia campeão, com Pelé, Garrincha, Zagallo, entre outras lendas da história do futebol —, o…
Município de Farroupilha recebe título de Capital Nacional da Moda de Inverno
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes foi o autor da lei O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede o título…