Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/6), o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade da…
Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a possibilidade de emancipação do campus…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Adriana Ventura, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…
Um credor foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a buscar informações sobre o devedor em serviços de streaming, de transporte, de delivery e de telefonia. O objetivo…
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul certamente já podem ser consideradas a pior tragédia climática do estado gaúcho, e uma das maiores do Brasil [1]. Spacca De acordo…
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de…