Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca e apreensão e ampliou as restrições ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e a…
A Dotti Advogados abriu as portas da nova unidade, em São Paulo, na quarta-feira (18/12). A pré-inauguração marcou a entrega dos trabalhos da equipe de arquitetura, comandada por Jayme Bernardo.…
Recentemente, um debate tem ganhado força no universo jurídico global. Há alguns meses, a American Bar Association (ABA), órgão americano equivalente à nossa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou…
Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização entre os dias 3 e 9 de janeiro anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:50 Sistemas informatizados do TRT-15 passarão por atualização entre os dias…
Acordo no Cejusc de 2º Grau põe fim a ação coletiva complexa, beneficiando mais de 800 trabalhadores antes do Natal anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:12 Acordo no Cejusc de 2º…
Divex de Campinas faz esforço concentrado e libera R$ 19,2 milhões aos credores em dezembro anasiqueira Sex, 20/12/2024 - 17:10 Divex de Campinas faz esforço concentrado e libera R$ 19,2…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que uma vaga de garagem com matrícula própria em Cartório de Registro de Imóveis não constitui bem de família e, por…
A monitoração eletrônica se tornou um marco nas políticas penais brasileiras desde a edição da Lei Federal 12.258/2010. A promessa era de modernizar o sistema de execução penal, oferecendo alternativas…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições…