O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (28/6) para dar parcial provimento a uma ação que questiona a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre procedimentos…
Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem projeção de frases e cores O Congresso Nacional recebe nesta sexta-feira (28), das 19h às 23h, iluminação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: "É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa" Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que…
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “hoje, o maior perigo à democracia e ao Estado de Direito é a instrumentalização das redes sociais por competentíssimos grupos…
Apesar de não se tratar de medida inédita, a decisão do presidente do Congresso de rejeitar parcialmente a Medida Provisória nº 1.227/2024 [1] traz à tona uma questão jurídica muito…
O direito de defesa é uma instituição sagrada e deve sempre prevalecer, sendo danosos os métodos de coação que o despreze e, consequentemente, violem o processo civilizatório. Essa é a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta…
Impulsionar o crescimento com investimentos públicos funciona em um primeiro momento, mas o excesso tem limites e pode trazer impactos negativos a longo prazo. A avaliação é do presidente do…
Nos últimos anos, têm crescido consideravelmente as discussões acerca das subvenções governamentais, propiciando o surgimento de diversas decisões judiciais sobre a matéria. Nesse contexto, a adoção de mecanismos de uniformização…
Na última terça (25/6), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema de repercussão geral que trata da posse, para uso, de pequenas quantidades de cannabis. Os ministros se…