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Importações

Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil…

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Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para mitigar o problema, configura dano moral, já que se trata de…

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Sistema de Registro de Preços e adesões federativas: contradição aparente entre dispositivos da Lei 14.133

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um dos principais procedimentos auxiliares da licitação, atualmente previsto nos artigos 78, IV, 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Sob a égide…

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Há dano moral pela recusa indevida de indenização securitária pela seguradora?

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça possui firme jurisprudência no sentido de que, em regra, o inadimplemento contratual não gera dano moral [1]. Todavia, o STJ reconhece importantes exceções a esse…

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Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?)

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Vejam que o título contém um ponto de interrogação, mas que pode não ser um ponto de interrogação. A interpretação é dos leitores. O espírito do tempo (Zeitgeist) das redes…

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STJ avalia se cabe mandado de segurança para discutir Monteiro Lobato nas escolas públicas

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9) se cabe mandado de segurança para discutir ato do Ministério da Educação que recomendou a adoção…

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Mitigando incertezas na substituição de conselheiros

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Tema bastante presente na realidade das companhias abertas, as regras relativas à substituição de membros nos conselhos de administração ganharam holofote recentemente, com a saída de Jean Paul Prates da…

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Honorários de sucumbência por equidade ou por arbitrariedade?

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A fixação de honorários de sucumbência em ações em que a Fazenda Pública é parte vem causando divergência entre magistrados. Freepik O artigo 85, § 3º do Código de Processo…

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Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP),…

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Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021

  • Post publicado:12/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A legislação brasileira de contratações públicas passou por uma transformação profunda com a promulgação da Lei 14.133/2021, o que “causou um natural e desejado fervilhar de publicações e comentários, contemplando…

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